Luiz Carlos Pereira Caldas
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Rio das Ostras (RJ)

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Sobre mim

Especialista em Direito Criminal

Formado pela Universidade de Nova Iguaçu em 1987, aposentado pelo TJRJ, Analista Judiciário, tendo exercido cargos como Gestor da Ouvidoria Geral TJRJ, Assessor do Conselho da Magistratura TJRJ, Câmaras Civeis, Jecrim e Escola da Magistratura TJRJ.

Verificações

Luiz Carlos Pereira Caldas

OAB 185.445/RJ VERIFICADO

Assinante

Desde Março de 2019

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

O Direito penal, também conhecido como Direito criminal, é o ramo do direito público dedicado às ...

Comentários

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Luiz Carlos Pereira Caldas

Comentário · ano passado

A polícia pode acessar meu celular durante uma abordagem?

Bruno Dezordi · ano passado

A questão, é que mesmo diante de uma abordagem de rotina, os policiais apreendem o celular e a coisa ilícita.

1

Luiz Carlos Pereira Caldas

Comentário · ano passado

Utilização de Prints do WhatsApp como Prova 📱📝

Laís Gasparotto Jalil · ano passado

Trata-se da preservação da cadeia de custodia, que deve ser autentica e integra, pois prints podem ser manipulados.

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Luiz Carlos Pereira Caldas

Comentário · há 2 anos

A possibilidade de fixação pelo juiz de prazo para cumprimento de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha

Rogério Tadeu Romano · há 2 anos

Uma questão relevante, trata-se da comunicação do SAF com a suposta vitima -SV. Caso este sem dolo, por entendimento jurídico deficiente, na condição de leigo, acenar com uma simples mensagem de paz pelo ZAP, será condenado por descumprimento. Ocorre, que no imaginário, a restrição seria para não aproximação e/ou ameaças e constrangimentos . Nesse sentido, a aplicação da lei tem sido perversa e lesiva, mormente quando afronta o direito do contraditório e da ampla defesa.

3

Recomendações

(14)

Antonio Antunes Correa

Comentário · ano passado

Utilização de Prints do WhatsApp como Prova 📱📝

Laís Gasparotto Jalil · ano passado

vc tem razão, mas até tentei outro dia tem que ser pelo WhatsApp Web e só considera os 12 ultimos meses, dai não da.

9

Débora Minuncio Nascimento

Artigo · há 2 anos

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